Termos do serviço
Bem-vindo ao website A Nossa Despensa (anossadespensa.com). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizar este website.
1. Identificação da Vendedora
A loja online A Nossa Despensa é propriedade e operada por:
Tânia Raquel Bastos Alfaiate
Empresária em Nome Individual
NIF: 258965967
Morada: Avenida da Liberdade 52D, 2530-628 Ribamar, Portugal
E-mail: anossadespensa2018@gmail.com
Todas as vendas efetuadas através deste website são realizadas por Tânia Raquel Bastos Alfaiate, Empresária em Nome Individual, nos termos da legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições de compra dos produtos disponibilizados pela A Nossa Despensa.
3. Condições de Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins legais;
- Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do website;
- Não introduzir vírus, malware ou qualquer outro conteúdo prejudicial;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao efetuar uma compra.
Reservamo-nos o direito de suspender ou impedir o acesso de utilizadores que violem estas condições.
4. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de:
- Alterar preços, descrições, imagens ou condições dos produtos sem aviso prévio;
- Corrigir erros tipográficos ou técnicos;
- Descontinuar produtos a qualquer momento.
As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo.
5. Preços e Pagamentos
- Os preços apresentados encontram-se em euros (€);
- Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável;
- Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda;
- O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no website.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
Em caso de erro manifesto no preço de um produto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e proceder ao respetivo reembolso.
6. Envio e Entrega
- As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente;
- Os prazos de entrega apresentados são estimativas;
- Poderão ocorrer atrasos por motivos alheios ao nosso controlo, nomeadamente relacionados com transportadoras ou situações de força maior.
A Nossa Despensa não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros.
7. Direito de Livre Resolução, Devoluções e Reembolsos
Nos termos da legislação aplicável, determinados produtos alimentares perecíveis ou suscetíveis de deterioração rápida podem estar excluídos do direito de livre resolução.
Por razões de higiene e segurança alimentar, não são aceites devoluções de produtos alimentares após a sua entrega, salvo em caso de:
- Produto danificado;
- Produto incorreto;
- Defeito comprovado à data da receção.
Qualquer pedido deverá ser comunicado no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, através do e-mail anossadespensa2018@gmail.com.
Os reembolsos, quando aplicáveis, serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente.
8. Responsabilidade
A Nossa Despensa não se responsabiliza por:
- Utilização indevida dos produtos comercializados;
- Reações alérgicas ou intolerâncias alimentares, sendo responsabilidade do cliente verificar previamente os ingredientes e informações disponibilizadas;
- Interrupções temporárias do website por motivos técnicos;
- Danos resultantes de causas externas ou de força maior.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, marca Raíza, elementos gráficos e restantes conteúdos, são propriedade da A Nossa Despensa ou utilizados mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-las regularmente.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com uma encomenda, poderá contactar:
Tânia Raquel Bastos Alfaiate
Empresária em Nome Individual
NIF: 258965967
Morada: Avenida da Liberdade 52D, 2530-628 Ribamar, Portugal
E-mail: anossadespensa2018@gmail.com