Termos do serviço

Bem-vindo ao website A Nossa Despensa (anossadespensa.com). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizar este website.

1. Identificação do Titular
O website A Nossa Despensa é gerido por uma entidade individual responsável pela comercialização de produtos alimentares, incluindo chás da marca Raíza e outros produtos de alimentação saudável.

2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições de compra dos produtos disponibilizados.

3. Condições de Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website apenas para fins legais;
  • Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do site;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao efetuar uma compra.

Reservamo-nos o direito de suspender ou impedir o acesso de utilizadores que violem estas condições.

4. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar preços, descrições ou condições sem aviso prévio;
  • Descontinuar produtos a qualquer momento.

5. Preços e Pagamentos

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável);
  • Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra;
  • O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no website.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

6. Envio e Entrega

  • As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente;
  • O prazo de entrega é estimado e pode variar por motivos externos;
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras.

7. Política de Devolução e Reembolso
Devido à natureza alimentar dos produtos, não são aceites devoluções.
Os reembolsos são limitados e apenas aplicáveis em situações excecionais, conforme descrito na Política de Devolução e Reembolso disponível no website.

8. Responsabilidade
A Nossa Despensa não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes do uso indevido dos produtos;
  • Reações adversas decorrentes de consumo, sendo responsabilidade do cliente verificar ingredientes e possíveis alergénios;
  • Interrupções temporárias do website por motivos técnicos.

9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, marca Raíza, entre outros) são propriedade da A Nossa Despensa ou utilizados com autorização, estando protegidos por lei.
É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

10. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na Política de Privacidade do website.

11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do titular do website, salvo disposição legal em contrário.

Para qualquer questão, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados no website.

Última atualização: 05 de Maio de 2026